Quem faz o Simulador +Valias PT

A aplicação é escrita e mantida por um contabilista certificado em exercício. Não é um produto de uma empresa de software que contratou um consultor fiscal — é o contrário.

O autor

José Campos, Contabilista Certificado inscrito na Ordem dos Contabilistas Certificados sob o n.º 95482. Título profissional concedido em Portugal. Exerce em Setúbal.

É ele que escreve o cálculo, que confere os casos contra a legislação e que assina os guias publicados neste sítio.

Porque é que a aplicação existe

As mais-valias são das contas em que é mais fácil errar sem dar por isso. A regra está espalhada por vários códigos, muda com frequência, e o número que sai não traz consigo a justificação. Quem assina a declaração é que responde por ele.

A aplicação nasceu dessa necessidade concreta: ter o número e a norma que o sustenta, lado a lado, num sítio onde se possa conferir antes de entregar.

Como o cálculo é feito, e como se mantém

Cada passo determinado pela lei traz, ao lado, a norma que o sustenta. A memória de cálculo não dá só o resultado: dá a sequência, e em cada linha o artigo que a manda fazer assim. É isso que permite defender o número, em vez de confiar nele.

A aplicação verifica-se a si própria. Traz casos de conferência com o resultado apurado à mão contra a legislação, e um botão que os corre todos à sua frente, em segundos. Se uma tabela nova partir alguma coisa, fica a saber antes de usar o número — e não depois de o ter entregue. A versão e a data das tabelas estão visíveis dentro da própria aplicação.

As atualizações. A licença inclui um ano de atualizações. Elas procuram refletir as alterações legislativas e as tabelas novas, sem prazo certo — é o que dizem as condições, cláusula 8, e é a verdade: uma portaria pode sair em qualquer altura e não se promete o que não se controla.

O que a aplicação não é

É um instrumento de apoio ao cálculo. Os resultados são simulações e não vinculam a Autoridade Tributária.

Não é aconselhamento fiscal, não é uma liquidação, e a verificação do caso concreto é de quem a usa. A utilização da aplicação não estabelece qualquer relação de prestação de serviços — ver a cláusula 10. Para o que a aplicação garante e não garante, ver a cláusula 11.

E uma distinção que convém não confundir: o que é certificado pela Autoridade Tributária é o software de faturação com que se emite a fatura da compra. A aplicação de cálculo não é, nem tem de ser, certificada por ninguém.

Identificação

Livro de Reclamações eletrónico. Sobre resolução alternativa de litígios de consumo, incluindo as entidades a que pode recorrer, ver as condições, cláusula 14.

Contacto

Para dúvidas, apoio, faturação ou exercício de direitos: apoio@simuladormv.pt. Responde a mesma pessoa que escreve a aplicação.

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